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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Cheque pré-datado.
Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 16:49
Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa
Réu induziu a vítima a assinar documentos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:39
Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão
Estudante foi condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:50
MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais
Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 14:07
Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012
Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:24
Promotor quer acareação de pai e madrasta de Isabella.
O promotor Francisco Cembranelli, responsável no Ministério Público Estadual (MPE) pela investigação da morte de Isabella, de 5 anos, que caiu do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo, disse hoje, em entrevista coletiva, que será necessária uma acareação entre o pai da menina, Alexandre Nardoni, a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, e outras testemunhas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:22
Telefônica deve reparar danos e descontar valores
A Telefônica deve reparar os danos aos consumidores com a pane em sua rede e descontar na conta os valores referentes ao período sem o serviço, afirma, em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:44
Justiça de Campinas condena homem por estelionato
Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão
Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:22
Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 7 e 14 de março, em comemoração
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:09
Penal. Falsificação de documento público.
Autoria não comprovada. Estelionato tentado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:34
Bradesco é condenado a indenizar vigilante
O Tribunal condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 15 mil para vigilante vítima de fraude